José de Freitas - PI, terça-feira, 19 de junho de 2018

Secretaria de Saúde de José de Freitas sofre com bloqueio em repasses por falta de Prestação de contas.

Sábado, 23 de setembro de 2017 by Rubens Rocha

Por conta da falta de prestação de contas de administrações passadas, a Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas vem sofrendo com o bloqueio em repasses de programas importantes.

O PROBLEMA 

Segundo a secretária municipal de saúde, Germane Linhares, os balancetes referentes à prestação de contas de 2016, foram entregues apenas no início do mês de setembro de 2017, o que impede da Secretaria de Saúde do município receber o cofinanciamento repassado pelo Estado, que beneficia vários programas da saúde, tais como; Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas), Prótese Dentária e SAMU. Esse repasse está bloqueado desde Julho de 2016.

O montante acumulado é de aproximadamente 165 mil reais, sendo que o mesmo foi parcelado em 10(dez) prestações de R$ 16.420,44. A Secretaria de Saúde recebeu apenas a 1ª parcela do repasse, devido a não prestação de contas da saúde na SESAPI,  referente ao ano de 2016, o que também prejudicou o repasse do cofinaciamento do ano de 2017.

Outro problema enfrentado pela Secretaria de Saúde é a falta da prestação de contas do convênio Nº 251/09, celebrado com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – SESAPI, na administração do então prefeito Robert Freitas.  A prefeitura municipal já entrou com uma ação civil pública de ressarcimento de dano ao erário, requerendo a suspensão dessa inadimplência, visto que não existem quaisquer documentos acerca da utilização dos recursos, impossibilitando a prestação de contas. Essas irregularidades causam graves conseqüências ao município, prejudicando o andamento de programas oferecidos a população que dependem diretamente de convênios e repasses oriundos do Governo do Estado.

SOLUÇÕES

Na contra mão das gestões anteriores, a atual secretária vem buscando parcerias com a Secretaria de Saúde do Estado. A mesma esteve em reunião na câmara técnica da SESAPI (CIB), na ultima quinta (21), apresentando o trabalho de incentivo ao parto humanizado que vem sendo realizado no HNSL e buscando mais repasses ao Hospital, em vista o grande aumento no número de atendimentos e partos.

Secretária Germane linhares ao lado do Prefeito Roger

A secretária Germane Linhares, nós informou, que a votação sobre o pedido no aumento do repasse em incentivo aos nascimentos no hospital já foi aprovada na manhã desta terça (22) e que após algumas pequenas reformas e melhorias, o incentivo será repassado a Secretaria de Saúde do município.   “ Estamos aguardando a visita do engenheiro do estado,já na próxima semana, para que seja feita uma pequena obra de adequação… … apesar dos problemas, estou muito otimista feliz pelo reconhecimento e por em 8 meses já estarmos mudando a forma que se é feito o trabalho de parto em nosso hospital”, pontuou a secretária de Saúde do município.

Outra pauta discutida na reunião, foi o aumento da frota do SAMU de José de Freitas, que em breve poderá ser ampliada.

 

da redação